TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Governo exige biometria para concessão do BPC/LOAS: medida busca reduzir fraudes no sistema previdenciário

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, avalia como positiva a nova obrigatoriedade e aponta desafios para sua implementação em regiões com baixa conectividade

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar pequenos negócios com receita bruta anual de até R$ 30.639,90

INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

INPI agora permite registro de marcas com slogans publicitários. Atualização facilita uso de elementos de propaganda como identidade distintiva

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.

Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro

Agressão e danos morais foram comprovados.

STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre

A decisão do STF confirma veto à normativa proposta pela Reforma Trabalhista, que completou dois anos nesta segunda-feira (11/11).

Liminar suspende rodeio em Santa Isabel

Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.